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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:03
Questões de Direito Civil e Processual Civil
Questões de Direito Civil e Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Processual do Trabalho
Questões de Direito Processual do Trabalho - 1ª e 2ª Partes, extraídas do X Concurso Público Para
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 14:00
Falta de intimação pessoal para fase seguinte de concurso é omissão e autoriza mandado de segurança
atacado por meio de mandado de segurança sem a limitação do prazo decadencial de 120 dias
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:44
Mandado de Segurança. Prevenção. Dilação Probatória
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Mandado de Segurança. Concurso público. Assessor jurídico da PGE-RS.
Candidato com visão monocular. Pretensão ao reconhecimento de seu direito a concorrer às vagas reservadas para deficientes físicos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 09:57
Concurso Público. Pretensão de inscrição em concorrência especial para pessoas com deficiência
Agravo Interno no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 15:54
Servidor Público Federal. Técnico Administrativo do Ibama. Processo Administrativo Disciplinar
Mandado de Segurança individual.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 02 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2018 - 12:25
Conflito de Competência. Mandado de Segurança
Processual Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2011 - 16:18
Advogada permanece em concurso para promotor
Mandado de segurança.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:57
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 13:11
Questões de Direito Processual Penal
182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 16:38
Mandado de Segurança. Concurso de Remoção. Servidor Público Federal
Não há previsão no Edital da remoção pleiteada pleo impetrante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Prejudicial de decadência afastada. Aplicação da teoria do fato consumado. Concurso público. Curso de formação.
procedente o mandado de segurança impetrado por JUCEMARA LUZIA PRADO para declarar judicialmente sua
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 12:02
Questões de Direito Processual Civil
Concurso Público para o Ingresso de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais - 2009
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2019 - 16:58
Processual Civil. Administrativo. Mandado de Segurança. Bombeiro Militar
Direito à promoção prevista em norma legal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 15:33
Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança. CPC/2015
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Concurso público para admissão no curso de formação de soldado da Polícia Militar. Inaptidão fisíca.
Rejeição da preliminar de perda de objeto pela ausência de utilidade. Ordem denegada.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direito Civil e Processual Civil
Questões de Direito Civil e Processual Civil, extraídas do Concurso Público para Advogado da Caixa